Receber uma resposta negativa do INSS ao solicitar o auxílio-doença pode ser um momento de frustração e insegurança, especialmente para quem está doente e sem condições de trabalhar. Como vicentino, é importante estar preparados para orientar os assistidos e moradores dos Lares sobre o que fazer nesses casos. 4h2r71
Confira os principais motivos para a negativa do benefício, o que pode ser feito para recorrer e como prestar uma boa orientação nesse momento delicado.
Por que o INSS pode negar o auxílio-doença?
O INSS pode recusar o pedido por diversos motivos. Os mais comuns são:
- Falta de documentação médica adequada: é essencial apresentar laudos, atestados, exames e relatórios médicos atualizados que comprovem a incapacidade para o trabalho.
- Informações inconsistentes: dados divergentes entre os documentos e os registros do INSS podem prejudicar a análise.
- Descomo entre histórico e laudos médicos: o benefício pode ser negado se o histórico profissional não condiz com a condição de saúde alegada.
- Requisitos legais não atendidos: o segurado deve cumprir uma carência mínima de contribuições e outros critérios exigidos.
- Erros istrativos: falhas internas do INSS também podem ocasionar indeferimentos, mas é possível recorrer nesses casos.
Como ajudar quem teve o pedido negado?
Se um assistido ou morador de Lar Vicentino teve o benefício negado, oriente-o sobre os os que podem ser seguidos:
- Entender o motivo da negativa: a carta enviada pelo INSS informa o motivo do indeferimento. Isso ajudará a identificar se o problema foi documental, técnico ou legal.
- Reunir nova documentação médica: laudos recentes, atestados, exames e receitas devem ser organizados para fortalecer o pedido.
- Apresentar recurso istrativo: é possível recorrer da decisão no próprio INSS, geralmente em até 30 dias. Nesse recurso, devem ser incluídas todas as provas da incapacidade.
- Solicitar reconsideração: outra alternativa é pedir uma nova avaliação com base em documentos adicionais.
- Ingressar com ação judicial: se o recurso istrativo não resolver, o segurado pode recorrer à Justiça. O processo pode ser feito até sem advogado, mas o apoio jurídico aumenta as chances de sucesso.
A importância de um advogado
Um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar muito nesse processo, orientando sobre a documentação correta, acompanhando os prazos e preparando recursos mais consistentes.
Documentos que não podem faltar
Ao orientar o assistido, lembre-se de destacar que perícia médica do INSS não é uma consulta. É uma análise objetiva com base nos documentos apresentados. Portanto, é fundamental levar:
- laudos e relatórios médicos recentes;
- exames e receitas;
- declaração de último dia trabalhado (DUT), no caso de trabalhadores com carteira assinada;
O pedido de auxílio-doença pode ser feito pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
